PROCON ORIENTA CONSUMIDORES

O Procon de Belo Jardim já completou quatro meses de funcionamento. A participação da comunidade tem sido bastante satisfatória. Ao todo, são cinco novos casos por dia, num total de 20 por semana, podendo chegar a 100 casos por mês.

O órgão, que tem como objetivo garantir o Direito do Consumidor, procura sempre resolver todos os problemas de forma amigável para ambas as partes envolvidas.

A advogada Elizabete Maria Gomes explica que a instituição “funciona da seguinte ordem: as pessoas, os reclamantes que se sentem lesados, prejudicados no serviço ou prejuízo material, vem aqui, nós procura, faz a reclamação e ai nós fazemos um filtro. Se nós pudermos resolver, se é da competência do Procon nós resolvemos aqui, se não nós encaminhamos pra Justiça, pra delegacia”.

O Procon entra em contato com as empresas por telefone, mas caso não haja uma reciprocidade, o Órgão envia um ofício com um prazo de dez dias e se mesmo assim não for resolvido, é marcado uma audiência.

As principais reclamações são contra a Concessionária de Energia que atende o Município, como também contra uma loja de eletrodomésticos. Para tentar minimizar esses problemas, as duas empresas foram convocadas para uma Audiência Pública no dia 03 de Maio, onde o Ministério Público Estadual, parceiro do Procon, vai tentar resolver as pendências.

Para a Dra. Elizabete, a iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Jardim em implementar o órgão “foi de fundamental importância para a Cidade, para a Região. Nós atendemos pessoas dos Distritos, dos Sítios. A Prefeitura está de parabéns. A preocupação do Prefeito Marcos Coca Cola em instalar, receber e abraçar um órgão dessa natureza é para resgatar a cidadania do pessoal, principalmente da população mais carente”. O Executivo também fornece todo o apoio de manutenção do prédio e de logística do Procon, como o envio das cartas e solicitações.

A Dona de casa Vanusa Martins, de 31 anos, foi até o Procon reclamar da conta de energia e gostou do atendimento. “Ótimo. Muito bom mesmo”, afirmou.

Caso o consumidor precise fazer uma reclamação, deve comparecer a Sede do Procon, no período das 13h às 17h, com os documentos pessoais – RG e CPF – e a nota fiscal do produto. No caso de problemas com a energia, além dos documentos, deve-se trazer também a conta de energia elétrica. O Procon está situado na Praça Desembargador João da Paz, no Centro.

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