MORADORES MAIS TRANQUILOS


A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo se reuniu, nesta quarta-feira (04), com os proprietários de terrenos do Loteamento Tereza Mendonça. O objetivo do encontro foi iniciar o processo de regularização dos lotes.

Para isso, a Advogada Rosário, o Coordenador de Tributos, Silvério Soares, o Fiscal de Obras, Marcos Antônio, a Diretora de Urbanismo, Joedna Souza, e o Secretário, Dr. Pascoal, se colocaram à disposição para explicar e tirar dúvidas dos que se fizeram presentes na reunião.

O encontro foi o primeiro passo para organizar o loteamento, a fim de proporcionar uma rede de saneamento e calçamento para a área, além de atender aos requisitos que a lei obriga.
De acordo com Dr. Pascoal, a regularização dos terrenos é fundamental para a segurança dos donos. "A Prefeitura de Belo Jardim não quer tomar os lotes de ninguém, quer apenas dar início ao processo de legalização, que é vital para que a posse dos terrenos esteja garantida pela lei", afirmou o Secretário.
A iniciativa agradou aos donos dos terrenos que já estavam preocupados com a situação. "Eu tenho um pedaço de terra no loteamento Tereza Mendonça que já foi invadido duas vezes, e eu não tinha nenhum documento reconhecido pela justiça para afirmar que eu sou a dona. A partir de agora, eu terei", disse a comerciante Maria Lúcia da Silva.

Ao final do encontro, ficou acordado que, a partir da próxima segunda-feira (09), os proprietários de terrenos que tenham o seu primeiro nome iniciado pelas letras A, B ou C devem comparecer a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo para ser atendido individualmente. Após o levantamento de todas as informações, o processo deve seguir para a Câmara de Vereadores, onde vai aguardar a aprovação do Projeto de Lei que reconheça o direito de propriedade.

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